[456024]   
Acórdãos n.º 4172, de 26 de maio de 1966, do conselho ultramarino : é contado para efeitos de aposentação o tempo de serviço prestado pelo agente interino uma vez que para ela sofreu os correspondentes descontos e transitou para outro lugar de nomeação definitiva. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 872
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[84954]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13539 de 26 de Dezembro de 1964. - Abre um crédito especial no orçamento geral da provincia para o ano economico de 1964, destinado ao pagamento da parte da renda de casa que Instituto do Trabalho, Previdência e Acção social, ocupa no edificio onde se encontra a Junta de comércio externo
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 211/212
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Crédito | Arrendamento
Cota: 2218|IICT

[84956]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 13555 de 26 de Dezembro de 1964. - aprova o orçamento do fundo para a construção do edificio -sede da Secção Distrital de Malanjedo Sindicato Nacional dos Motoristas Ferroviários e Metalúrgicos da Provincia de Angola, para o ano económico de 1964
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 213/214
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT

[96061]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 23729 de 26 de Novembro de 1968. - Manda publicar nos boletins oficiais de todas as províncias ultramarinas o decreto-lei nº 47712 que aprova, para ratificação, a convenção (nº 108) sobre os documentos de identificação nacionais dos marítimos, adoptada em 13 de Maio de 1958 pela 41ª sessão da conferência geral da organização internacional do trabalho, reunida em Genebra
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 210-211
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | OIT | Convenção internacional | Direito do trabalho
Cota: 2218|IICT

[378664]   
Colloque Inégalités et Spatialité dans l'Océan Indien, Saint-Denis, 2004
Inégalités et spatialité dans l'océan Indien actes du colloque de Saint-Denis de la réunion organisé par le Centre de Recherches et d'Etudes en Géographie de l'Université de La Réunion (C.R.E.G.U.R.) en partenariat avec le Conseil Régional de la Réunion, Le Bureau océan Indien de l'AUF et la chaire UNESCO de l'Université de La Réunion 24-26 26 Novembre 2004 / textes reunis Jean-Michel Jauze et Jean-Louis Guebourg. - Paris : Université de La Réunion, 2005. - 421 p.
Descritores: Desigualdade social | África
Cota: EA.ASS 5 COL*Ine|ISCTE

[95286]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Alteração ao acordo colectivo de trabalho para a indústria de seguros de 26 de Abril de 1973
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 171-173
Descritores: Angola | Acordo Colectivo | Trabalho | Companhia de Seguros
Cota: 2218|IICT

[98074]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo ministerial nº 88, de 26 de Outubro de 1961, que remodelou os serviços de agricultura e florestas de Angola
In: Agronomia angolana. - nº 14 (1º trim. 1962), p. 69-70
Descritores: Angola | Legislação fitossanitária | Legislação florestal
Cota: 271|IICT

[116262]   
VINES, Alex
Palestra proferida pelo sr. Alex Vines, especialista da Human Rights Watch em assuntos angolanos e principal investigador do Relatório "Angola explicada", na Livraria Barata, Lisboa, aos 26 de Fevereiro de 2000. - [Lisboa : s.n.], 2000. - 7 p.
Descritores: Conflito armado | Angola
Cota: AO-C.A. II-4/a|CIDAC

[210854]   
SOUSA, Almeida F.
1º Seminário Rodesiano de controlo de Ervas em cultura-Salisbúria-Rodésia, 25-26 de Fevereiro de 1971 / F. Sousa Almeida. - Lourenço Marques : Instituto de Investigação Agronomica de moçambique, 1971. - 11 p. ; 30,5 cm + Informação Técnica. - Texto policopiado
Descritores: Moçambique | Rodésia | Cultura | Prado
Cota: PP346|AHM

[231878]   
Escola Central de Sargentos
Anotações ao regulamento para a promoção aos postos inferiores do exército (Aprovado por Portaria no. 6.972 de 26 de Novembro de 1930) / Escola Central de Sargentos. - 3ª ed.. - Águeda : José Casimiro da Silva, 1958. - 240 p. ; 21 cm
Descritores: Serviço militar | Regulamento | Portugal
Cota: PP1201|CLP Goa

[279720]   
Archidiocese de Goa
Decretos disciplinares publicados no Synodo Diocesano reunido na egreja do Seminario de Rachol em 25 e 26 de Setembro de 1905 / Archidiocese de Goa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 44 p. ; 25 cm
Descritores: Cristianismo | Legislação | India | Religião
Cota: P1076|CLP Goa

[320987]   
Informações requisitadas em oficio da Direcção Geral das Colónias, n.° 8/71 de 26 de Fevereiro de 1916, e referidas a 30 de Abril do mesmo ano. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1916. - 22 p. ; 28 cm
Descritores: Informação | India
Cota: P1712|CLP Goa

[355923]   
Actas da 1ª reuniõo de arqueologia e história pré-colonial, Lisboa, 23-26 de Outubro de 1989
Leba estudos de quaternário, pré-história e arqueologia Actas da 1ª reuniõo de arqueologia e história pré-colonial, Lisboa, 23-26 de Outubro de 1989 / Reuniõo de Arqueologia e História Pré-Colonial, Lisboa, 1989. - Lisboa : Ministério do Planeamento e da Administração do Território, 1992. - 561 p. : il. ; 25 cm
Descritores: História | Arqueologia | Antropologia | Índia
Cota: EA.ASS 1 REU*Act|ISCTE

[362241]   
The Japan Forum on International Relations
The policy recommendations on "the perspective of security regimes in Asia-Pacific region" deliberations in the Policy Council on February 26 1996 / The Japan Forum on International Relations. - Tokyo : The Japan Forum On International Relations, 1996. - 63 p.
Descritores: Relações internacionais | Política | Japão | China
Cota: S.198 JFIR*Pol|ISCTE

[376172]   
Registo dos officios do leal senado para Goa e Lisboa desde 26 de Dezembro de 1731 a 12 de Outubro de 1757
In: Boletim da filmoteca ultramarina.- Lisboa : Centro de Estudos Históricos Ultramarinos, 1954-1989.- N. 25 (1964), p. 423-444
Descritores: História | Colonialismo | Produção cinematográfica | Portugal | África
Cota: PP26|BNU

[462520]   
Portaria n.º 219 do governador-geral Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque nomeando Pedro Augusto Macedo de Azevedo para comissário do governo do Ambriz (26 de junho de 1876). - Mensal
In: Arquivos de Angola.- Luanda: Publicação Oficial, 1933-19-?.- Série 2, vº. 12, nº. 47 e 50, (Jan./Out., 1955), s/p.
Descritores: História | Arquivo | Documentação | Angola
Cota: PP-87|BNU